sábado, 30 de outubro de 2010

Serra e Tasso



Para Josênio Parente, o senador Tasso Jereissati (PSDB) estaria “magoado” com a política cearense, por ter esperado “certa ajuda” do governador Cid Gomes (PSB) e do deputado federal Ciro Gomes (PSB). “Ele (Tasso) achava que ia ser fácil. Ele nunca imaginou, a não ser já no final, quando as pesquisas clarearam, o resultado eleitoral”.

Ele aposta que caso José Serra vença a eleição, “não há dúvida” de que Tasso pode reverter essa “sensação de derrota”, ao se tornar uma personalidade importante, inclusive, em âmbito nacional, com a possibilidade de assumir um cargo no Governo Federal. “Seria fazer com que o PSDB cearense assumisse um papel mais ativo no quadro nacional”.

O cientista político afirma ainda que, nesse quadro, Tasso daria uma “injeção de democracia” no cenário local, já que todo mundo “gravita em torno do poder” de Cid Gomes. Graças à postura fortalecida do PSDB nacional.

Isso porque, para ele, Serra não teria “outra pessoa”, um contato mais representativo do que Tasso no Ceará, no sentido de dialogar com as bases partidárias e até com outros partidos. “Outra pessoa não teria a mesma resposta”.

Fonte:http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2010/10/16/noticiapoliticajornal,2053521/serra-e-tasso.shtml em 16.10.2010

Sair do lugar cristalizado

Alexandre Aragão

Caros jovens amigos e amigas,

Continuando nossa conversa sobre estas eleições, estamos percebendo que não se pode fazer política sem ler a história passada e presente, para buscar construir a história futura. E como vimos, o ideal democrático alicerça-se em tres princípios básicos: liberdade, igualdade e fraternidade. Não são princípios abstratos, devem ser construídos histórica e concretamente. Ou seja, a liberdade deve ser para todos e não para alguns; as condições de igualdade devem ser distribuídas entre todos e não entre alguns.

Como atividade comprometida com o bem comum, alicerçada na história concreta dos indivíduos e povos, cabe à política corrigir as distorções ocorridas ao longo da história na aplicação desses princípios para que os povos tenham uma democracia real e universal numa determinada nação, e não uma democracia abstrata que legitime a desigualdade estrutural entre cidadãos, como denunciava Celso Furtado com o que ocorria entre nós.

É esse compromisso ético com a nossa história brasileira concreta, e não abstrata, que nos permitiu uma nova compreensão da política e do novo rumo a seguir: revisadas as teses liberais que levaram o Brasil ao arrocho salarial, ao desemprego, ao desmantelamento do Estado e ao fundo do poço de nossas reservas cambiais, a sociedade brasileira entendeu que o Estado tinha realmente um papel fundamental na correção das distorções históricas de desigualdade do Brasil. Para isso um novo projeto político precisava alçar o poder para implantar um novo modelo de agir político.

Portanto, tratou-se de uma nova postura que nos remeteu para a construção de uma nova cultura política. Cada um de nós, pessoalmente e em nossos grupos, foi chamado, e continua sendo constantemente, a rever-se, recompreender-se, resignificar-se politicamente, procurando sair do lugar cristalizado onde eventualmente possamos nos encontrar, para irmos ao encontro da novidade que o Brasil é historicamente convocado a assumir.

Essa nova cultura que está nascendo é o amadurecimento da cidadania, da ação cidadã, da dinâmica dos movimentos sociais.

Como lembra Wampler, a democracia participativa que emerge no Brasil pode ser conceituada como uma escola na qual os cidadãos adquirem uma compreensão nova sobre a política. A participação dos cidadãos comuns nas decisões cotidianas de seus governos é um momento ímpar, um divisor de águas na política brasileira, mesmo quando um dos candidatos à presidência se mostra explicitamente avesso aos movimentos sociais ao condenar preconceituosamente o trabalho de um movimento social.

Ao condenar o MST, Serra condena a independência dos movimentos sociais em geral, numa evidente contradição de sua dita proposta de "união nacional", união que já aprioristicamente exclui setores organizados da sociedade civil. Para Serra, o MST é caso de polícia. Hoje é o MST, amanhã que outro movimento social seria excluido por Serra? Os professores, por exemplo, que foram tratados em seu governo estadual com cacetetes?

Diferentemente, para Dilma, o MST (e todos os movimentos sociais) é caso de política social e diálogo político, de participação. Com ela temos um indicativo de que o processo de democracia participativa pode avançar.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

DIÁLOGO COM JOVENS SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES

Caro Rafael, bom dia! Gostaria de continuar o diálogo contigo. OK?

De fato você aponta para alguns aspectos interessantes e importantes, quando fala da "concorrência desleal" dos meios de comunicação na formulação da "verdade social", enquanto aparelhos da classe dominante que busca impor ao todo social sempre a sua visão elitista.

Quando pensamos em democracia, em seu sentido radical (nota: radical é diferente de sectário), isto é, na sua acepção mais enraizada e profunda, pensamos na liberdade de expressão e no pluralismo das idéias visando a construção do bem coletivo. E para isso, não basta que um povo tenha um espírito democrático, mas é fundamental que existam instituições capazes de promover e garantir a encarnação desse espírito, como bem lembrava Tocqueville. E aqui o papel ativo da Sociedade Civil, como também da natureza democrática do Estado surgem como fundamentais para garantir e ampliar a existência de tais instituições.

A ausência dessas instituições promotoras de uma liberdade de expressão equânime, provoca nos povos um estado de mutismo forçado, como tão bem refletiu nosso querido Paulo Freire, ao categorizar a construção de nossa história política brasileira comopre-política em virtude da impossibilidade de fala e de audiência pública imposta aos atores sociais, a partir dos oprimidos.

Lula da Silva, um tipo de oprimido brasileiro, nordestino, migrante, operário, que não alcançou o ensino universitário, é expressão doinício do processo de ruptura com a nossa fase pre-politica, ao assumir o poder e colocar questões que nunca estiveram na pauta da política nacional oficial, que incomodam bastante setores de nossa elite econômica conservadora, como distribuição de renda, por exemplo. A taxa histórica do salário mínimo no Brasil, até Lula da Silva, sempre ficou, no máximo em torno de US$ 100. A partir de Lula da Silva, a política de Estado pode promover uma nova concepção de política de salário mínimo que hoje atinge cerca de US$ 300. Neste sentido produzi um artigo MERGULHANDO EM ÁGUAS MAIS PROFUNDAS, publicado no nosso blog Ação Fraterna que recomendo a leitura:

http://acaofraternatextos.blogspot.com/2010/09/mergulhando-em-aguas-mais-profundas.html

Voltando a Tocqueville, ele afirma que a soberania de um povo e a liberdade de imprensa são duas realidades correlativas: um povo que não tenha uma imprensa livre, plural e competitiva, corre o risco de acreditar piamente na primeira notícia que aparece. Como é o caso de nossa imprensa que é dominada e orquestrada por algumas pouquíssimas famílias: Marinho, Frias, Civita, Mesquita e mais recentemente Macedo.

Nisso a internet aparece como uma pequena mas real possibilidade de resistência e de contra-hegemonia. Basta pensar no processo de articulação do Ficha Limpa, que se deu todo pela rede digital. A meu ver, é instrumento que precisamos utilizar sempre na produção e circulação das idéias, buscando dialogar com real de nossa população, para poder produzir um conhecimento capaz de construir, no dizer de Boaventura, uma vida decente para todos e todas.

Um grande abraço. E boa semana!

Alexandre

Olá, Rodrigo. Bom dia!
Vejo que não resististe, e mesmo aí da Itália quiseste entrar no diálogo conosco. Muito bom, porque mostra o quanto a política é feita de paixão e não apenas da frieza de certas medidas, certas razões. Legal!!! É a paixão que nos compromete.

Na sua reflexão você introduz o tema religioso, consequentemente, de fundo mais ético. E eu gostaria de acrescentar algumas palavrinhas para a gente ampliar o debate.

O tema religioso, do ponto de vista da teoria política, pelo que entendo, parece que vai além da questão sagrada e transcendental, para atingir um debate acerca da moralidade humana. Entendendo, portanto, a religião - sagrada ou civil - como aquele laço capaz de ligar e religar os indivíduos em torno de um conjunto de crenças, princípios, normas e atitudes levando-os a constituir uma sociedade.Por isso Política e Religião andam sempre juntas, pois debatem o mesmo tema: as condições para existência da vida humana em comum.

O Estado-Nação nasce com esse objetivo bem definido: garantir a vida para todos. Busca portanto, num certo sentido, o mesmo objetivo das Deidades religiosas tradicionais. Este valor central da natureza do Estado moderno encontra-se naquilo que é denominado na teoria da autorização de "espaço autopístico". Autopístico é o espaço onde os valores centrais de certa sociedade humana são indispensáveis e indiscutíveis.

Por outro lado, a diversidade da dita pós-modernidade está abrindo uma necessária possibilidade de revisão dos nossos lugares ideológicos e epistemológicos na busca de encontrar novos sentidos capazes de explicar o momento histórico que estamos atravessando na tentativa de construir novos vínculos sociais capazes de garantir continuidade da experiência humana de forma satisfatória para todos em sua diversidade existencial. E aqui entramos num outro espaço de articulação da vida comum, denominado pela teoria da autorização de "espaço autotélico". Ao contrário do espaço autopístico, o conteúdo autotélico de um dado sistema de autorização (um sistema politico) consiste naqueles valores, naquelas crenças e naquelas regras que são discutíveis, ou seja, passíveis de interpretação, discussão, justificação e atualização. É no espaço autotélico onde são gerados os atos que são uma orientação intencional que procura obter autorização pública para determinado valor.

Ambos espaços são construídos social e historicamente. Têm a ver com o passado, o presente e o futuro das sociedades humanas. Assim a forma como garantir a vida continua sendo o tema central dessas discussões. E uma eleição é o momento onde são colocadas em debate - bem ou mal - essas questões, implicita ou explicitamente:

1) De que forma pode-se garantir a vida para todos na pos-modernidade?
2) A quem compete esta garantia? Ao Estado? Ao Mercado? A Sociedade Civil? As Religiões? Aos indivíduos isoladamente?
3) Como?
4) De que necessita hoje a vida humana para ser bem vivida humanamente?
5) O que significa vida humana bem vivida?
6) Quem tem autoridade para determinar como uma vida deve ser vivida?
7) Existe um receituário único? Um Pensamento Único? Uma única forma de viver a vida?
8) E assim por diante...

O aborto, portanto, é um entre tantos temas importantes relativos à vida humana.
No espaço autopístico a garantia da vida do nascituro aparece como indiscutível.
No espaço autotélico, a discussão se dá indagando-se de que forma a sociedade precisa garantir a existência dessa vida humana, do seu início até o seu fim.
Portanto, votar, autorizar alguém assumir o poder, é um exercício de corresponsabilidade com o projeto de sociedade em construção. Afinal, só quem pode autorizar são os autores, aqueles capazes de produzir algo.

Grande abraço,

Alexandre
a
Meu Caro Rodrigo, boa tarde! Como andam as coisas por aí? Aceitando o teu convite, vou tentar expressar novas palavras.
Na continuidade do diálogo para o qual me convidas, gostaria antes de expressar minha impressão quanto aos papéis que os representantes são chamados a atuar no sistema democrático. O que parece ser importante é que a representação seja autêntica, ou seja, que os candidatos assumam um papel autêntico através do qualos auditores (que são aqueles membros do "espaço da autonomia", o terceiro espaço do qual não falei na reflexão anterior para não ficar muito extensa) tenham condições de observá-los plenamente na esfera pública para posteriormente legitimá-los mediante autorização através do voto. Uma representação autêntica gera identificação. Por isso precisamos também de auditores autênticos, conscientes de seu papel histórico e corresponsável na construção da democracia.

Em sistemas autoritários os auditores não exercem sua responsabilidade histórica porque não existem eleições, mas nomeações de cima para baixo. Portanto não existe representação. Nos sistemas democráticos, a partir das identificações estabelecidas, os auditores são chamados a exercer sua responsabilidade história elegendo seus representantes. É essa relação que permite, na outra fase do processo democrático, que os auditores exerçam sua fiscalização, seu acompanhamento e sua participação na construção da sociedade comum.

Penso que o debate anteontem, domingo, na BAND (não sei se assististe) foi muito pedagógico ao permitir a nós auditores assistir a exibição pública desses papéis, para verificarmos sua autenticidade. Eu pessoalmente fiquei "decepcionado" com a multiplicidade de papéis interpretados pelo candidato Serra, chegando a afirmar no debate que iria estatizar diversas empresas, ele, que nas palavras de Fernando Henrique Cardoso, foi o ministro mais empenhado nas privatizações na era FHC. E ao mesmo tempo esquivando-se de assumir a responsabilidade por haver regulamentado o aborto em 1998, para os casos de violência sexual sofrida pelas mulheres. Com essa dissimulação serrista pode-se contemplar a falta de autencidade em sua representação. Pode-se dizer que no debate ele teve uma representação dúbia.

O mesmo não ocorreu com a candidata Dilma, mostrando uma coerência do início ao fim em seu desempenho. Dilma apresenta-se compacta em sua representação como candidata. No meu entender,uma representação verossímil.

Este deve ser, talvez, no meu entender, um dos maiores exercícios que nós auditores soberanos precisamos realizar neste momento do segundo turno para poder legitimar aquela personagem que possuir maior autencidade em seu desempenho ao dar veracidade ao seu papel. Basta pensar como foi que Fernando Henrique e Lula da Silva assumiram o seus papéis de presidentes da república. Existemdiferenças clássicas em seus desempenhos com consequências reais para a vida dos brasileiros e brasileiras, principamente aqueles mais empobrecidos.

Depois, acho que não podemos medir o grau de crença ou de espiritualidade que os candidatos têm, até porque a manifestação de Deus na vida de uma pessoa se dá de diversas maneiras ("A casa do pai tem muitas moradas") como também a forma de cada um manifestar sua fé numa razão transcendental também se expressa em diversas linguagens, visíveis ou invisíveis aos nossos olhos, muitas vezes não cabíveis no nosso metro particular. Deus é sempre mais do que aquilo que imaginamos ou convencionamos ser. Esse é o desafio que é proposto continuamente às religiões.

Por último, caro Rodrigo, você me pergunta sobre a temática do aborto, que no meu entender acho que já sinalizei na resposta anterior. Ele faz parte do conjunto que chamei de Vida Humana, da Defesa da Vida Humana. Para mim, não é um tema que esteja desconectado dos outros temas envolvidos com esta questão. A Defesa da Vida Humana precisa ser contemplada como um todo orgânico, articulado em suas diversas dimensões familiares, educacionais, econômicas, sociais, políticas, para que se possam ser construídas condições que permitam a todos e todas uma vida decente.

Fica aqui meu grande abraço!!!

Alexandre


Oi, Davi! Legal essa tua comunhão. Ela me faz pensar em duas dimensões humanas, pelo menos. Humanos enquanto seres morais e Humanos enquantos seres sociais.
Na nossa dimensão moral, no pensamento de Bauman, nós estamos sós, porque o apelo moral é inteiramente pessoal. Apela à minha responsabilidade pessoal em responder àquilo que somente eu vejo. No meu espaço de liberdade pessoal, posso agir ou não agir diante daquilo que vejo. E o impulso moral é aquele que me leva a não me omitir, consciente de que somente eu posso dar aquela resposta diante daquilo que vejo. Ser moral significa ser abandonado à minha própria liberdade. É nesse espaço de liberdade que posso assumir a minha humanidade responsável diante da vida, indo além de qualquer prescrição legal ou normativa, construindo um bem além do previsto, do normatizado. É isso que me faz húmus, uma terra fértil, capaz de produzir novos frutos.

Portanto, no início de toda ação moral estamos sós! E aqui basta pensar, por exemplo, em Maria que estava só diante da proposta que lhe apresenta o anjo Gabriel.

Entretanto, como seres sociais, realizamo-nos enquanto seres morais na vida em coletividade. Somos sociedade. É na sociedade e para a sociedade que nos realizamos enquanto seres morais. Se no início do agir moral estamos sós, porque estamos diante de algo que somente nós vemos, no final estamos juntos e em comunhão com todos porque o desfecho de minha ação moral sempre deságua na vida comum para todos os outros com os quais sou humanidade. O bem da moralidade humana resulta na construção da coletividade.

Grande abraço, Davi. Obrigado por sua comunhão. E vamos em frente!

Alexandre Aragão
a
Olá, Júlia! Bom dia!
Obrigado pelo agradecimento aos meus e-mails.

Acho que minha colaboração é sobretudo participar nesse debate em que vocês estão envolvidos, buscando promover uma reflexão possível, já que seria muito melhor se esse diálogo tivesse ocorrido presencialmente, face a face, por exemplo num amplo encontro ou num fórum nordestino de jovens voltado para uma reflexão profunda e madura sobre nosso tempo histórico. Mas eu não perdi a esperança de ver o Movimento Juventude Nova amadurecere encabeçar um fórum deste tipo. No meu entender, o Movimento Juventude Nova precisa acontecer, ganhar autonomia, deixar de ser uma mera dependência, um apêndice, ter luz própria e crescer enquanto movimento para produzir seus frutos específicos da sua natureza existencial. Mas isso é tarefa de vocês, jovens. Deve ser resultado de vossas inquietações, reflexões e articulações. Na minha época como jovem, nossa tarefa foi a de gerar Juventude Nova no Nordeste. E nós realizamos essa tarefa histórica, e a realizamos muito bem por sinal. Não esperem pelos adultos, articulem-se, pensem, ajam.

Na experiência da Escola Civitas de Fortaleza (2007-2008) vivenciamos um sinal bastante promissor do que significa o envolvimento da juventude no processo político, a partir da base categórica da fraternidade. Infelizmente, por motivos internos, tive de interromper meu trajeto na Civitas, mas pessoalmente eu alimentava a esperança de que as outras escolas do Nordeste encabeçassem nesse período a articulação de um amplo debate político em torno do nosso tempo histórico. Porém, infelizmente, isso não ocorreu.

Existem campos diante dos quais cada um de nós precisa se definir. Não são campos ideais nem idealizados, mas possíveis e concretos. E como diria Chiara Lubich quando falava para os membros do Movimento Juventude Nova, "uma vez escolhida uma via, deve-se persegui-la até o fim". Como a via da política é "o amor dos amores", com certeza é a mais empenhativa e difícil de concretizar: requer dedicação, trabalho árduo, paciência, determinação e compromisso.

Conforme escrevi para Rodrigo, acho importante perceber como um representante assume o seu papel publicamente, para que a gente, enquanto cidadãos soberanos, tenha condições, as melhores possíveis historicamente, de avaliar a autenticidade de seu desempenho. Nesses dias, entre outras coisas, procurei reler textos, reler noticiários, ver alguns vídeos, que me ajudem em minhas reflexoes. Por curiosidade encontrei alguns vídeos interessantes, entre muitos, que os relaciono abaixo, para que você também possa analisar. Além disso, o último link (x) apresenta o decreto presidencial de 1481/1995 que tencionava priviatizar a CHESF.


Grande abraço,
Alexandre Aragão
a
Rodrigo, boa tarde! Tudo bem contigo?
Ainda bem que estás podendo participar e realizar outras leituras, quem sabe menos metafísicas e mais existenciais através desse diálogo com teus amigos e amigas a respeito do processo eleitoral. Que maravilha !!!
Neste teu último e-mail abaixo, parece que vocês estão deixando as considerações mais gerais, para penetrar no campo mais concreto das contradições da realidade brasileira. Eu acho muito bom, porque a fraternidade não dispensa a disputa limpa das idéias e visões. Pelo contrário, a base da democracia são a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

E me colocas alguns difíceis desafios, ao apresentares algumas indagações a partir de tuas constatações em relação aos comentários de Mário Sebok e José Luiz Bonfim.

Não os conheço pessoalmente. O Mário, penso, é filho do paulista famoso Roberto Sebok, conhecido de outras eleições, amigo pessoal de José Serra.

Vou tentar dizer-te alguma coisa. Espero que te ajude. OK? Estamos aprendendo juntos. Lembrando sempre que minha visão é sempre limitada, a partir do lugar existencial onde estou. Importante é essa abertura para um diálogo aberto.

Bem, ao continuar o diálogo contigo, penso que seja importante fazer algumas considerações básicas, mínimas, sempre a partir da teoria política:

Primeiro:Nas religiões encontramos definições de deus como Logos e comoPathos. Da forma como compreendemos deus, resultará a construção de nossa sociedade. Por isso, como afirmei antes, Religião e Política andam bem juntinhas. Religião não é só logos (pensamento), mas pathos (paixão) também, que nos movem por um sentido de viver. O mesmo acontece com a Política. Fiquemos tranquilos!

Segundo:Nas religiões vamos encontrar determinadas estruturas que lhe são fundamentais. A existência de um salvador que anuncia um paraíso para aqueles que o seguirem e renegarem o demônio. Para os seguidores do demônio o destino é o inferno. Existe portanto uma demarcação explicita entre os que estão com o salvador e os que não estão - "quem não é por nós, é contra" -; a Política inspira-se neste mesmo axioma. Para diversos autores, é preciso definir quem é o adversário.

Terceiro:Portanto, nas religiões o que está em jogo não são apenas os fins,mas também os meios pelos quais os fins possam ser atingidos, ou seja, o Poder. O Deus salvador de uma determinada religião precisa ser mais poderoso que o Diabo, para que o paraíso seja garantido a seus seguidores e o inferno para os inimigos. Portanto, é fundamental definir quem são os inimigos e condenar-lhes ao inferno (ou então promover suas conversões). Para alguns autores, o mesmo acontece com a Política, só é possível realizar os fins prometidos mediante a posse do poder e de uma demarcação do campo.

Quarto:Para poder afirmar-se como ideologia dominante, uma religião precisa de um conjunto de preceitos, símbolos, ritos e regras que sejam assimilados continuamente por seus seguidores. A Política também.


Bem, com estas premissas teóricas mínimas, acho que precisamos entender que seres humanos não são nem anjos nem demônios,mas simplesmente seres humanos em busca da construção de sua humanização. Sâo seres concretos, existenciais, resultado de suas histórias e culturas. Mas capazes de transformá-las a partir de uma tomada de consciência e de uma ação consequente.
Por exemplo, até bem pouco tempo, no Brasil Colonial e Imperial, era natural e legal, humanos de pele branca serem senhores e proprietários da vida de humanos de pele preta. Além disso, quando da descoberta do Novo Mundo, um dos grandes temas em questão para os humanos de pele branca europeus era se os nativos poderiam ser considerados humanos e se eles teriam alma. Os humanos de pele branca jamais pensaram que seriam condenados ao inferno por açoitar, torturar, violentar, estuprar "sub-humanos" de pele negra ou nativos "sem alma".

Portanto, no Brasil recente, os humanos de pele branca tinham o PODER total sobre a vida dos humanos de pele preta e os nativos. E para que suas consciências não lhes condenasse, existia uma ideologia dominante que naturalizava e legitimava tal tipo dedominação. Os humanos de pele branca estavam tranquilos de que quando morressem iriam direto para o paraíso prometido pelo seu deus. Mais do que isso, essa ideologia era incutida na mente dos humanos de pele preta e dos nativos para que eles assimilassem sua condição de seres inferiores, e a ordem politica e social branca escravista fosse garantida sem maiores problemas.

Devolvo-lhe, então, a pergunta que me fizeste abaixo: Nesse quadro histórico real, acima apresentado, para você, o que seria ser um bom cristão?

Hoje nós vivemos tensões e conflitos sociais típicos de nossa época. Alguns pretendem manter os privilégios que o satus quo lhes confere. Outros não, conseguem compreender que esta naturalização não é algo legítimo mas é resultado de um conjunto de fatores que podem ser mudados mediante o engajamento na ação política. Porque se assim não o fosse, a escravidão continuaria sendo o sistema político-econômico vigente em nosso país. O sistema escravista não caiu por obra de anjos ou demônios, mas por obra de humanos - de peles de várias cores - que questionaram o sistema de dominação vigente.

A modernidade burguesa traz uma quebra de paradigma da vida tradicional, que era baseda na hierarquia e em privilégios de origem, ao anunciar um projeto de sociedade entre seres humanos livres e iguais. E é muito difícil para o brasieiro e a brasileira escravistas (e para os seus filhos herdeiros) admitir que os brasileiros e brasileiras pobres, de pele preta e de pele nativa, lhe são iguais.

O Brasil, segundo diversos autores contemporâneos, está começando a viver a modernidade agora, a partir dos anos 90. As classes sempre existiram no Brasil, mas os inferiorizados não tinham direito a voz nem a visibilidade. Porém, para o Brasil se tornar um país moderno burguês, ou seja, tratar todo o seu povo como cidadãos livres e iguais, os sufocados em suas vozes durante séculos no Brasil agora precisam ter direitos aos espaços de poder (que antes somente os ricos tinham). Isso incomoda muita gente, principalmente os herdeiros dos privilégios do Brasil tradicional. Incomoda sobretudo o fato de um nordestino, migrante, operário, nível médio de escolaridade, ter alcançado o maior posto do poder, a Presidência da República e ter promovido uma mudança de paradigma na política de Estado brasileiro. Ter modernizado o Brasil.

Salário mínimo de US$300? É um "absurdo" para a elite. Em minha sala de aula, na Pós-Gradução, um advogado e professor de cursinho disse que era um absurdo uma empregada doméstica ganhar R$510,00.

Bolsa Família? É outro "absurdo" para elite, porque permite às famílias pobres buscarem formas de trabalho com salários que lhes garantam mais que a simples sobrevivência. Os pobres agora têm a liberdade para dizer não (Nota: dizer não é uma condição básica para o exercício da liberdade básica) a determinadas propostas imorais de trabalho e salário. (lembre-se: modernidade = livres e iguais).

Pre-Sal Estatizado, para garantir educação e saúde de qualidade pra pobre? É um "absurdo", para aqueles que têm seus planos de saúde e educação de qualidade na escola particular.

Então, para a elite tradicional e conservadora, diante desta situação, o que resta fazer?

É preciso configurar estes nordestinos, migrantes, operários, nivel médio e seus amigos e amigas como hereges, como endemoniados, buscando na Lei e no imaginário coletivo algo que os condene ao fogo do inferno. Na época mosaica, a Lei dizia que os leprosos eram impuros e deviam ser condenados a viver à margem da sociedade...

Bem, Rodrigo, o momento agora é o da disputa real, que está bastante acirrada, mas não devemos ter medo. Como diz São João, na sua Primeira Epístola: "quem ama, não teme". Portanto, é hora de exercer um amor maior e de arregaçar as mangas. Lembro que Frei Caneca, ao ser fuzilado, gritava sem cessar: Liberdade, Liberdade, Liberdade.

Depois, passada a disputa, é a hora de a Política promover o encontro, ou melhor, o re-encontro, e construir um novo cenário de construção nacional. Afinal é possível "recomeçar sempre". Ou não?

Grande abraço e bons estudos.

Alexandre Aragão

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Mergulhando em águas mais profundas

Alexandre Aragão

O momento das eleições é sempre uma etapa fundamental na vida democrática de um país no qual o seu povo soberano tem a possibilidade do exercício de uma nova autorização a ser concedida a representantes, que em seu nome exercerão o poder político na condução dos negócios públicos.
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Logicamente a soberania popular não se reduz apenas ao ato de autorizar cidadãos e cidadãs a exercerem o poder. Votar é apenas uma etapa do exercício soberano. Faz parte do estatuto soberano acompanhar, controlar e participar do poder público para que o exercício da democracia seja efetivo. Portanto, a democracia não constitui um mero acidente ou uma simples obra de engenharia institucional como muitos querem reduzi-la ao formalismo do voto. A democracia constitui uma nova gramática social, uma forma sócio-histórica de construir e organizar a vida em comum que não é determinada por quaisquer tipos de leis naturais ou apenas pelo procedimentalismo de uma eleição: requer a participação e a inovação das ações dos cidadãos organizados. Consequentemente, em seu dinamismo próprio, a democracia implica certas rupturas com tradições estabelecidas, na tentativa de instituir novas concepções e determinações capazes de atender as necessidades atuais de um povo ou de uma parcela deste.
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Dizendo de outra forma, sem uma larga participação dos cidadãos na vida política até mesmo as mais bem projetadas instituições cairão nas mãos daqueles que buscam dominar e impor sua vontade privada através do aparelho de Estado, seja por sede de poder, seja por razões de interesse econômico. A garantia da liberdade e da justiça social exige a participação ativa dos cidadãos e cidadãs organizados da sociedade civil na condução dos negócios públicos, seja como intervenção direta nas ações políticas ou como interlocução social que determina, orienta e controla a ação dos representantes.
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As eleições de 2010 vêm possibilitar, mais uma vez, a reflexão em torno do caminho traçado pelo nosso povo, a partir de 2002, quando colocou um nordestino torneiro mecânico como Presidente da República Federativa do Brasil. Nos últimos 8 anos dos seus dois mandatos presidenciais assistimos a uma ruptura com o rumo que vinha sendo adotado pelos seus antecessores que seguiam a cartilha neoliberal do consenso de Washington cujo fundamento central era a redução do Estado a zero. De fato, os presidentes anteriores, ao mesmo tempo em que abriam o país para a economia globalizada, trataram de promover o desmonte do Estado brasileiro, deixando nas mãos do Mercado a única possibilidade de distribuição de renda e reparo da injustiça estrutural – econômica e social – vigente em nosso país desde que foi fundado.
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Mas o neoliberalismo não é um estado qualquer. É exatamente o estado de guerra onde vence o mais forte. A competividade neoliberal, nas palavras do professor Milton Santos, tem a guerra como norma: há, a todo custo, que vencer o outro, para tomar o seu lugar. Esta guerra como norma justifica toda forma de apelo à força, utilizado para dirimir os conflitos dessa “razão competitiva”. Ela se funda na invenção de novas armas de luta, num exercício em que a única regra é a conquista da melhor posição. É uma espécie de guerra onde vale tudo e, desse modo, sua prática provoca um afrouxamento dos valores morais e um convite ao exercício da violência. Para exercer a competitividade em estado puro e obter o dinheiro em estado puro, o poder econômico deve ser também exercido em estado puro. O uso da força sendo tornada uma necessidade. Não há outro telos, outra finalidade que o próprio uso da força, já que ela é indispensável para competir e fazer mais dinheiro. E tudo isso vem acompanhado pela desnecessidade de responsabilidade perante o outro, a coletividade próxima e a humanidade como um todo.
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A perversidade do sistema neoliberal consiste, portanto, na instituição da competitividade como regra absoluta, competitividade que escorre sobre todo o edifício social. O outro, a pessoa humana, aparece como um obstáculo à realização dos fins de cada um e deve ser removido, sendo considerado uma coisa. Decorrem daí a celebração do egoísmo, o alastramento dos narcisismos, a banalização da guerra de todos contra todos, com a utilização de qualquer que seja o meio para obter o fim colimado, isto é, competir e vencer. Como subproduto da competitividade surge a corrupção. Os papéis dominantes, legitimados pela ideologia, pela mídia e pela prática da competitividade, são a mentira, o engodo, a dissimulação e o cinismo, glorificando a esperteza, negando a sinceridade, glorificando a avareza, negando a generosidade. Desse modo, o caminho fica aberto ao abandono das solidariedades e ao fim da Ética e, consequentemente, da Política.
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Mas o Estado moderno foi politicamente construído justamente para barrar o estado de guerra civil produzido pela lei do mais forte. Seguindo o pensamento de Rousseau, é justamente porque a força do Mercado neoliberal está empenhada em destruir a igualdade, que a força do Estado deve agir para sempre tender a conservá-la, porque para uma democracia ser um projeto racional é preciso que nenhum cidadão seja assaz opulento que possa comprar o outro, e nenhum tão pobre que seja constrangido a vender-se. E cabe justamente ao Estado ser o mediador desta questão, evitando os males que uma desigualdade neoliberal venha a produzir, principalmente num país estruturalmente heterogêneo, social e economicamente desigual, como é o nosso, nas palavras de Celso Furtado.
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Portanto, diante da herança recebida de um Estado zero, era preciso reinventar a política, reinventando o Estado brasileiro. Era preciso antes de tudo rever o olhar político.
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Em dezembro de 2002, dias antes de Lula tomar posse, o quadro econômico brasileiro deixado pelo seu antecessor era o seguinte. O dólar custava R$ 3,63 (três reais e sessenta e três centavos), registrando uma inflação cambial desde a implantação do real da ordem de 327%; as reservas internacionais desabaram para o valor irrisório de US$ 27 bilhões, sendo necessário nessa época fazer um empréstimo emergencial ao FMI de US$ 30 bilhões; o salário mínimo alcançou nessa época o valor real de US$ 56, uma perda em torno de 37% desde a implantação do real como moeda nacional; o chamado Risco Brasil atingiu o índice de 2.436 pontos (BANCO CENTRAL, 2009). Esses são apenas alguns dados que retratam o resultado da política neoliberal dos antecessores de Lula.
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Qual era a tarefa histórica urgente que o novo governo precisaria assumir?
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Implantar transformações capazes de reverter o quadro de instabilidade, alterando-o para um ambiente produtivo. Era preciso reduzir substancialmente a vulnerabilidade brasileira a choques advindos de fluxos de capitais estrangeiros e variação de preços; consolidar a estabilização da moeda que se encontrava sob ameaça real; acumular reservas internacionais e poupança interna, recuperar a credibilidade do país externamente, para somente assim pensar em crescimento, orientado por uma estratégia de longo prazo, com premissas tais como inclusão social e desconcentração de renda, com crescimento econômico e ambientalmente sustentável, buscando reduzir disparidades regionais, dinamizado pelo mercado de consumo de massas e fortalecimento da cidadania e da democracia. E isto não era uma tarefa do Mercado, mas do Estado democrático com a plena participação da Sociedade Civil.
a
Foi necessário adotar ações que promovessem a inclusão social e a cidadania por meio de acesso à propriedade, a bens e serviços e à universalização de direitos, bem como a superação da marginalização, o combate às desigualdades, buscando uma resposta eficaz ao problema da construção de uma estratégia socialmente inclusiva e transformadora de desenvolvimento, promotora da redução das desigualdades sociais e regionais de forma sustentável.
a
Que resultados podem-se aferir com essa mudança de rumo?
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Em 31/12/2008, o salário mínimo atingia a marca recorde histórica de US$270. A cotação do dólar nessa mesma época despencou para US$ 1,71 (menos da metade que em 2002). As reservas internacionais nesse período já atingiam o valor recorde histórico de US$ 206,8 bilhões. E o chamado Risco Brasil desabou para 224 pontos, caindo a 10% do valor de 2002 (BANCO CENTRAL, 2009).
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É essa uma das lições que o povo brasileiro está aprendendo. Não foi apenas a competitividade lançada a seu bel prazer que possibilitou uma nova realidade no Brasil. Mas a reinvenção do Estado brasileiro. Ou melhor, pela primeira vez na história do Brasil o Estado tem como foco o planejamento estratégico com vistas a combater a desigualdade e a construir uma democracia inclusiva e participativa.

Em: 09 de setembro de 2010 às 14:44h

A eleições do primeiro turno


Josênio Parente




                As eleições se aproximam e, com ela, a temperatura sobe. Já não vemos apenas o debate sobre as políticas sociais que irão trazer o desenvolvimento sustentado, mas já aparece a ausência da ética na política nacional. Este é um capítulo da política brasileira que merece mais reflexão. Mas não é sobre o tema que me animo a debater no momento, pois há um fato que merece mais destaque: a lógica desta eleição.

                Collor de Melo, ao permitir a importação de mercadorias, quebrou o modelo nacional desenvolvimentista, e introduziu uma competitividade na economia ainda não experimentada pelo empresariado. O mercado competitivo contaminou a sociedade com o interesse burguês nas relações sociais. Estava preparado o terreno para as ondas típicas de nossa revolução burguesa.

                A primeira onda que fez um presidente ganha as eleições no primeiro turno foi a da estabilidade da moeda. O capitalismo precisa de racionalidade para a realização do lucro. Foi Fernando Henrique Cardoso quem surfou nessa onda. Ganhou no primeiro turno e ainda teve fôlego para introduzir um segundo mandato para os presidentes que o sucederiam.

                E o mercado consumidor desse capitalismo? Lógico que estava predominantemente nos Estados Unidos e na Europa, os grandes beneficiários de neoliberalismo. Mas é o mercado interno quem vai fortalecer o capitalismo nacional e  explicar essa nova onda que permitirá também ganhar as eleições no primeiro turno: a transferência de renda.  Não a eliminação da desigualdade, mas já introduz, pela segunda vez,as massas na política.

                Esta eleição, portanto, está marcada por uma onda favorável, o fortalecimento do mercado interno e a inclusão social, onde Dilma surfa com mais tranqüilidade. E as eleições estaduais são arrastadas por essa nova onda  Na maioria dos Estados, as eleições serão resolvidas logo no primeiro turno. Nesse nível, essa onda se transforma em Tsunami.

                O governo Cid Gomes, no Ceará, não ficou alheio a essa conjuntura e aproveita o momento para consolidar uma liderança em ascensão. Resta saber o que será da eleição ao Senado. É lá que serão eleitos aqueles que negociarão com o próximo presidente ou presidenta. Embora este papel do Senado seja uma distorção de nosso presidencialismo de coalizão, é aí que serão eleitas as bases de nossa democracia para dois mandatos presidenciais. É a maioria daquela casa que está sendo eleita!


Fonte: E-mail
Em:07 de setembro de 2010 

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

TÁ LÁ MAIS UM CORPO ESTENDIDO NO CHÃO

À LUZ DO DIA E NA VIA PÚBLICA

Por Alexandre Aragão


“Na primeira noite, eles se aproximam,

colhem uma flor de nosso jardim.

e não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem,

pisam as flores, matam nosso cachorrinho,

e não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e conhecendo nosso medo, arranca- nos a voz da garganta.

E porque não dissemos nada,

já não podemos dizer nada.”


(Vladimir Maiakoviski)



“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.

Como não sou judeu, não me incomodei.


No dia seguinte, vieram e levaram

meu outro vizinho que era comunista.

Como não sou comunista, não me incomodei .

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho cristão.

Como não sou cristão, não me incomodei.


No quarto dia, vieram e me levaram;

já não havia mais ninguém para reclamar.”


Martin Niemöller



Na tarde do dia 25 de julho de 2010, foi assassinado pelas costas o adolescente Bruce Cristian, de 14 anos de idade, que estava na garupa da moto do seu pai, por uma bala disparada por um jovem policial militar do grupamento Ronda do Quarteirão, de Fortaleza – CE. O projétil penetrou a nuca do adolescente indefeso, saindo pelo olho esquerdo, causando-lhe morte imediata. Os jornais da cidade noticiaram o fato dizendo que aquele disparo preciso e mortífero havia sido efetuado por engano (sic!).

No mês de abril deste mesmo ano pude presenciar a ameaça de outro jovem policial do Ronda do Quarteirão a um comerciante em seu estabelecimento no centro da cidade, num shopping popular nas imediações da Praça José de Alencar, quando o micro-empresário solicitava ao militar a gentileza de não se apoiar no balcão de atendimento de clientes que se posiciona para a rua, pedindo-lhe educadamente o favor de afastar-se um pouco mais para o lado. Recebeu do policial a ameaça taxativa para parar com aquela “provocação”, senão poderia acontecer algo pior. E o policial não se retirou da frente do balcão.

São diversos relatos da violência policial contra os cidadãos fortalezenses e brasileiros de uma forma geral, como o recente da professora da UFC, repassada para vários e-mails.

O covarde assassinato de Bruce Cristian é o ápice de uma brutal situação que requer de nós cidadãos e cidadãs não apenas a indignação, mas uma reflexão madura e uma tomada de posição que vise a mudar esse “estado de coisas”. Somente uma articulação coletiva pode transformar o “estado de coisas” pela via da mobilização política.

Como nos lembra Espinosa, indignar-se é demonstrar concretamente o total repúdio a alguém que comete um mal a um nosso semelhante. Consequentemente, a indignação implica uma ação coletiva que seja capaz de corrigir o mal em sua raiz, construindo um novo ambiente que seja propício e esteja comprometido com a prática do bem para com a coletividade.

No filme Tropa de Elite (2007), dirigido por José Padilha, coloca-se em pauta a questão da relação policial com os cidadãos do Rio de Janeiro, mais precisamente os moradores das favelas, a partir do olhar do capitão Nascimento, integrante do BOPE – Batalhão de Operações Especiais. Parece-me interessante relembrar algumas passagens do filme, na medida em que revela algumas semelhanças com o momento em que vivemos em Fortaleza.

Para o capitão Nascimento, a relação com as favelas é “uma guerra”, e no filme os policiais do BOPE se autodefinem como guerreiros. “O BOPE é outra polícia, policiais convencionais não são treinados pra guerra”. A marca, a farda preta, o processo de treinamento fazem deles policiais especiais, um outro sistema policial. A auto-imagem apresentada ao público é de que no BOPE não existem policiais corruptos, existem “super-homens”, idealistas, corretos, cumpridores dos seus deveres, que estão acima do bem e do mal, podendo usar de todos os artifícios para derrubar o inimigo (o morador da favela), legitimados pelo estado de guerra permanente, como por exemplo no caso da tortura que praticam contra um estudante na busca do traficante “Baiano”.

Entre um de seus gritos de guerra afirmam: “Faço coisas que assustam o Satanás”, ou então mostrando qual é o objetivo do BOPE: “Entrar na favela e deixar corpos no chão”. Na narrativa do capitão Nascimento, o BOPE aparece como uma espécie de consciência moral da sociedade, ao fazerem “justiça”, legitimada pela instituição, eliminando o inimigo. “Missão dada, é missão cumprida”, custe o que custar, é o lema do batalhão.

Por outro lado, Michel Foucault em seus estudos sobre o biopoder apresenta muitos elementos importantes para nossa reflexão neste momento em que o adolescente Bruce Cristian foi assassinado.

Na sua obra Em Defesa da Sociedade, ele trata da temática do nascimento do racismo de Estado, na tentativa de situar a questão não apenas do ponto de vista de um racismo étnico, mas de “um racismo tipo evolucionista, o racismo biológico”, ou como “racismo social” que presenciamos na contemporaneidade, que poderá servir de alicerce teórico para nós ao refletirmos um pouco sobre o micropoder do policial do Ronda do Quarteirão que efetuou o disparo assassino.

Foucault afirma que primeiramente o racismo vai se desenvolver com a colonização européia, sobretudo nas terras descobertas da América e da África, que acarretou um genocídio colonizador. O extermínio das populações indígenas nas terras brasileiras, como também o sistema escravista de povos africanos são exemplos históricos clássicos do que foi capaz a colonização branca européia. A ideologia racista foi o meio de introduzir no domínio da vida “o poder de definir o que deve viver e o que deve morrer”, uma maneira de defasar no interior da população uns grupos em relação a outros. Essa é primeira função do racismo, seja ele de que espécie for: fragmentar, fazer censuras nesse contínuo biológico (ou social) a que se dirige o biopoder. Como conseqüência, para Foucault, o racismo implicaria uma concepção de que se você quiser viver, é preciso que você faça morrer, é preciso que você possa matar, típica dos estados de guerra.

Mas o racismo vai permitir também estabelecer, entre a minha vida e a morte do outro, um tipo de relação, além de uma relação militar ou guerreira de enfrentamento, do tipo biológico, ou social (como entendemos que ocorre na contemporaneidade), ou seja, quanto mais “espécies socialmente inferiores” tenderem a desaparecer, quanto mais indivíduos “anormais” forem eliminados, menos degenerados haverá em relação à espécie, mais eu, enquanto espécie, viverei, serei mais forte, mais poderei proliferar. A morte do outro não é simplesmente a minha vida, minha segurança pessoal, a morte do outro, numa perspectiva racista, é o que vai deixar a vida em geral mais sadia e mais pura. A morte do outro, na análise de Foucault, “é o fortalecimento da própria pessoa na medida em que ela é membro de uma raça ou de uma população (ou de uma classe), na medida em que se é elemento numa pluralidade unitária e viva”.

É a ideologia do racismo, segundo Foucault, que inspira o pensamento sobre a criminalidade. Ela foi pensada igualmente, em termos de mecanismos de biopoder, como tornar possível a condenação à morte de um criminoso ou o seu isolamento

Foucault nos lembra que, na medida em que o poder não está localizado exclusivamente no aparelho de Estado, nada mudará na sociedade se os mecanismos de poder que funcionam fora, abaixo e ao lado dos aparelhos de Estado a um nível muito mais elementar, cotidiano, das instituições intermediárias da sociedade e ao nível interpessoal, não forem modificados.

O assassinato de Bruce Cristian ganhou repercussão devido ao engano do policial em ter cometido a brutal violência contra o adolescente à luz do dia e na via pública. Porque se tal fato houvesse ocorrido às escuras ou na favela, como alguns relatos anônimos denunciam, o “estado de coisas” estaria continuando calmamente a sua violência cotidiana.

Se a sociedade civil organizada não ficasse sabendo da trágica e violenta morte de Bruce Cristian, não pecaria. Mas agora que sabe, não pode se omitir, caso não queira ser cúmplice dessa covardia.