Inovar a máquina Pública

Abelardo Coelho

 
Esse grupo, de alto nível, prestador de um serviço público relevante - porque não remunerado - terá isenção suficiente para sugerir soluções para eliminar os obstáculos responsáveis pelo travamento do serviço público. Para a presidente da República, "o Brasil precisa de um Estado meritocrático e profissional e de uma relação produtiva entre o setor público e o setor privado, que não pode ser de oposição, de conflito ou de interesses conflitantes."

O governo federal avança mais um passo significativo para concretizar o projeto de inovação e racionalização do serviço público, mediante o emprego das tecnologias de gestão das empresas privadas. Há oito anos, foi instituído o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social como fórum privilegiado para o debate dos grandes problemas nacionais, maturando soluções capazes de equacioná-los, ao absorver sugestões originadas nos mais variados segmentos sociais.

Agora, a Presidência da República institucionalizou a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, integrada por quatro dos maiores empresários do País e pelos quatro ministros de Estado responsáveis pelo planejamento, finanças públicas, coordenação do governo civil e as políticas de desenvolvimento, indústria e comércio exterior. O presidente da Câmara é o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, já empossado na função.

O serviço público, nas suas três esferas de atuação, desenvolveu, ao longo do tempo, ostensivo distanciamento da iniciativa privada, como se existisse um antagonismo insuperável entre os dois modelos de administração. Com isso, a máquina pública alimentou a mentalidade pela qual as receitas públicas devem ser carreadas, prioritariamente, para a remuneração dos servidores, em detrimento de sua atividade-fim: a prestação de serviços públicos.

Essa visão deformada, porque voltada exclusivamente para absorção dos recursos públicos pelo custeio da máquina oficial, criou um isolamento inaceitável em termos de aproveitamento das experiências conseguidas pela gestão privada, de modo especial, no controle dos gastos, no combate ao desperdício, na eliminação de ações paralelas e na racionalização das estruturas operacionais.

Esses métodos arcaicos, na gestão pública, geraram barreiras intransponíveis exatamente pela falta de autocrítica e pela presunção segundo a qual o universo do negócio privado alimentaria a maior fonte geradora de desvio de conduta funcional. Os interesses privados seriam incompatíveis com o comportamento ético dos servidores públicos. Nada mais frágil do que argumentos dessa natureza.

A Câmara de Políticas de Gestão terá a oportunidade de desenvolver um modelo de assessoramento governamental bipartido, mas identificado no objetivo de criar formas para a administração reduzir custos, racionalizar processos e melhorar os serviços prestados ao cidadão. A eficácia dos programas e das ações prioritárias e as preocupações com a produtividade serão instrumentos inseridos, de agora em diante, na avaliação do desempenho do governo.


fonte:http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=985552

Publicado em 23 de maio de 2011