O ano de 2012, na área política, empolgará mais a nível nacional com passos estruturais na consolidação das instituições democráticas, um processo sonhado como revolução burguesa por nossos intelectuais de meados do século XX. Como será ano de eleições, a saúde de Lula definirá o rumo de alianças, refletindo tanto em São Paulo quanto em Fortaleza.
Por que revolução burguesa? O mercado se consolidou como a força estrutural na sociedade brasileira. A competitividade foi introduzida inicialmente na economia e transferida para as relações sociais. O individualismo e a ambição por bens materiais são consequências desse processo da passagem de comunidade à sociedade. O desafio agora é aproximar a sociedade civil e a política num processo que passa necessariamente pela construção de uma ética liberal democrática.
Com a redemocratização, cada presidente introduziu reformas importantes para consolidar esse quadro de modernidade: a defesa do consumidor, humanizando a competitividade; a responsabilidade fiscal, combatendo o patrimonialismo e nepotismo; definiu-se o partido como fonte de representação, para combater o “toma lá dá cá” de um presidencialismo que dialogava com pessoas; e foi feito o controle externo no Judiciário, embora ainda corporativista. Já se percebeu que o espírito parlamentarista da Constituinte de 1988, com partidos mais fortes, começa a produzir efeito, mesmo numa quebra de percurso para o presidencialismo.
Independente, pois, de políticos ou intelectuais, a sociedade civil, a única fonte de poder de uma sociedade liberal democrática, vai exercendo a soberania. Essa vontade geral, como chamava Rousseau, é expressa nas leis, mas não abdica de controlar sua efetivação. O governo Dilma tem um papel a desempenhar para reforçar as instituições democráticas ao revisar o presidencialismo de coalizão com a reforma ministerial e quebrando o controle partidário dos administradores, introduzindo o republicanismo.
Por outro lado, como vamos ter um ano típico de eleições municipais, o papel de Lula dependerá de sua saúde, embora tudo indique que será forte não apenas em São Paulo, mas em muitos municípios. Em Fortaleza, essa realidade já começa a refletir nas articulações dos partidos, sobretudo na base aliada. Embora partidos comecem a se cacifar para o embate, mas a forte influência lulista paira nas articulações. A eleição municipal produzirá fortes emoções, mas a adaptação do Judiciário à realidade de mercado, em curso, promete lances inusitados e de forte efeito democrático.
Ser otimista é um estado de espírito conjuntural e previsão é seguir tendências estruturais em andamento. Com uma economia satisfazendo a massa, o ano de 2012 trará fortes emoções no fortalecimento da democracia, seguindo uma tendência global.
Josênio Parente
josenioparente@gmail.com
Cientista político e coordenador do Grupo de Pesquisa Democracia e Globalização, ligado ao CNPq
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